A assinatura do decreto ocorreu durante uma solenidade que contou com a presença da deputada federal Tábata Amaral, de São Paulo, e do prefeito de Recife, João Campos. O governador destacou que a redução nos impostos possibilitará uma economia de 25% na aquisição desses produtos pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, gerando uma maior capacidade de investimento em programas de combate à pobreza menstrual no Estado.
Alagoas já possui um programa em curso, chamado “Meu Ciclo na Escola”, que distribui kits de higiene íntima para estudantes da rede estadual. Essa ação foi inspirada no projeto de lei da deputada Tábata Amaral, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.
O governador ressaltou a importância de garantir acesso a produtos de higiene pessoal para todas as mulheres, sem que elas tenham que escolher entre esses itens e outras necessidades básicas. Ele citou Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, que faleceu em 2014 em um acidente aéreo, como uma inspiração para essa política de igualdade de direitos e oportunidades entre ricos e pobres.
A deputada Tábata Amaral elogiou a iniciativa do governo de Alagoas e destacou a importância de garantir a dignidade menstrual para as jovens alagoanas. Ela afirmou estar feliz em ver que a política de combate à pobreza menstrual está se espalhando pelo país e inspirando outros estados.
O prefeito João Campos destacou a importância de estados como Alagoas e Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. Ele ressaltou a união de esforços entre os estados da região e destacou que ainda há muito a ser superado e enfrentado, mas que juntos é possível construir um futuro melhor para o país.
Além da deputada Tábata Amaral e do prefeito João Campos, também estavam presentes na solenidade a primeira-dama Marina Dantas, o deputado federal Pedro Campos, a viúva e o filho mais novo de Eduardo Campos, Renata Campos e Miguel Campos, entre outros políticos e autoridades do estado.
A medida do governador Paulo Dantas representa um avanço no combate à pobreza menstrual em Alagoas, garantindo o acesso de mulheres de baixa renda a itens de higiene feminina. Com a redução dos impostos, espera-se que essa iniciativa possa ser ampliada e beneficiar cada vez mais mulheres em todo o estado.
