BRASIL – Concessionária RIOgaleão solicita permanência na administração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, aguardando decisão do governo federal.

A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, demonstrou interesse em continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido também como Aeroporto do Galeão. A empresa encaminhou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, formalizando o interesse em permanecer na operação.

No entanto, a decisão final ainda está nas mãos do governo federal, que já demonstrou interesse em manter a concessão nas mãos da RIOgaleão. De acordo com a concessionária, a continuidade à frente do terminal depende de uma solução conjunta com o governo, que está em processo de construção. Essa formalização de interesse é uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União.

A devolução da administração do aeroporto pela Changi, em fevereiro de 2022, foi motivada pelo desequilíbrio financeiro do contrato, causado pela queda na demanda de passageiros nos últimos anos. Segundo as regras atuais de concessão, o governo federal pode realizar uma nova licitação para o ativo quando a devolução é apresentada. No entanto, a decisão final precisa ser autorizada pelo Tribunal de Contas da União.

A solução conjunta entre a RIOgaleão e o governo federal envolve diversas análises, como os valores de outorgas e os investimentos previstos no contrato original. A concessionária informou que está em dia com os pagamentos e assegurou que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas.

Para aumentar o fluxo de passageiros no Aeroporto Tom Jobim, o antigo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou uma resolução em agosto de 2023, determinando a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Aeroporto Internacional. Essa medida teve como objetivo equilibrar o fluxo de passageiros entre os dois terminais.

O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim recentemente para conhecer as instalações e acompanhar os efeitos iniciais da transferência de operações entre os dois aeroportos. A RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos para obter mais informações, porém, não recebeu resposta até o momento. A continuidade da RIOgaleão na administração do Aeroporto Tom Jobim ainda aguarda decisões do governo, mas a concessionária está confiante na solução conjunta para a concessão.