Esse resultado foi considerado bastante significativo por Luíza Carvalho Fachin, que lamentou o fato de mais de 6 mil crianças e adolescentes terem sido encontrados trabalhando irregularmente em diferentes setores econômicos desde janeiro de 2021. Ela ressaltou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como aprendizes e de jovens a partir dos 16 anos para atividades que não representem risco à integridade física, mental e social.
A coordenadora também destacou que 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil neste ano já tinham idade para serem contratados como aprendizes. Além disso, muitos adolescentes de 16 e 17 anos, que também já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas, estavam sendo explorados. A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e das condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008.
Dos 1.871 casos de trabalho infantil identificados este ano, 66% das crianças e adolescentes tinham entre 16 e 17 anos, enquanto 21% tinham entre 14 e 15 anos. A maioria dos casos envolveu o sexo masculino, e os setores econômicos mais frequentes foram comércio e reparação de veículos, alojamento e alimentação, indústria de transformação e agricultura e pecuária.
Luíza Fachin ressaltou que o trabalho infantil doméstico é uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes. Essa forma de trabalho envolve atividades laborais realizadas por menores de idade, sejam elas remuneradas ou não. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes que realizam atividades domésticas na casa de outras pessoas são consideradas “trabalhadores invisíveis” e são extremamente vulneráveis.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho iniciou neste ano uma operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. Nessa operação, foram identificados 112 adolescentes nessa situação e mais de 160 empregadores domésticos foram notificados. É importante destacar que nenhum caso envolveu crianças com menos de 14 anos. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 17 anos e eram do sexo feminino.
Luíza Fachin afirmou que os resultados dessa operação foram expressivos e que estão sendo planejadas novas ações envolvendo os estados que não participaram da primeira operação. Ela ressaltou a importância de denunciar possíveis casos de trabalho infantil por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil.
