As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke, do partido Podemos-MS, que acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
De acordo com as acusações, Bolsonaro aproveitou o evento para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para pedir votos aos seus apoiadores. O partido alega que o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.
As punições solicitadas ao TSE incluem a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. Além de Bolsonaro, o general Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente, também pode ser punido.
Caso seja condenado, esta seria a segunda vez que Bolsonaro ficaria inelegível por oito anos. No entanto, cumpre destacar que o prazo de inelegibilidade não será contado duas vezes, levando em consideração que a primeira condenação ainda está em vigor.
Vale ressaltar que, em junho deste ano, Bolsonaro já tinha sido condenado pelo TSE à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação ocorreu devido a uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, na qual o ex-presidente atacou o sistema eletrônico de votação.
Na defesa prévia apresentada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que as ações devem ser consideradas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não utilizou o palanque oficial para fazer campanha, mas apenas discursou após o encerramento do desfile e já fora do cargo de presidente.
Na semana passada, o TSE rejeitou três ações semelhantes, nas quais Bolsonaro também era acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.