A sessão de hoje foi marcada pelas argumentações dos advogados que representam as partes acusadoras e defensoras, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se posicionou a favor da condenação de Bolsonaro. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a senadora Soraya Thronicke, do Podemos, pedem a inelegibilidade do ex-presidente, bem como a aplicação de multa, alegando que ele utilizou as comemorações do bicentenário da independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro de 2022.
A acusação sustenta que Bolsonaro fez uso da máquina pública em benefício próprio, realizando atos de campanha no dia 7 de setembro. Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente cometeu abuso para obter vantagem eleitoral e condenou o uso das Forças Armadas pela campanha, considerando-o uma grave violação à regularidade das eleições.
Em sua defesa, o advogado Tarcisio Vieira de Carvalho argumentou pela rejeição das ações, alegando que Bolsonaro não utilizou as comemorações do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, o ex-presidente deixou o palanque oficial e discursou em outro local da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem nenhuma vinculação com o evento cívico.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, sendo essa a segunda vez que ele receberia tal punição. No entanto, o prazo de oito anos será contado apenas uma vez, considerando a primeira condenação. Além disso, a punição também pode atingir o general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro.
É importante ressaltar que o ex-presidente já foi condenado pela Corte Eleitoral em junho deste ano, ficando inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao atacar o sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
