Esse aumento ocorreu durante a Operação Escudo, que foi deflagrada na Baixada Santista após a morte de um policial militar e resultou na morte de 28 civis. A operação foi alvo de críticas e levantou-se suspeitas em relação ao aumento da letalidade policial durante o período.
Além disso, esse aumento ocorre em um momento em que a SSP reduziu os investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Estudos demonstram que essas câmeras ajudaram a reduzir a letalidade policial nos últimos anos.
Para Mayra Pinheiro, pesquisadora do Sou da Paz, é preocupante a falta de continuidade no programa de câmeras corporais. Segundo ela, o aumento das mortes ocorre mesmo após o encerramento da Operação Escudo e pode estar relacionado à falta de registro e de transparência nas ações policiais.
A SSP, no entanto, nega que tenha abandonado o programa de câmeras corporais e afirma que o programa continua em operação. A secretaria também informou que tem feito estudos para expandir o programa para outras regiões do estado.
Além das mortes provocadas por policiais militares em serviço, também ocorreu um aumento no número de mortes causadas por policiais militares em folga, que passaram de 29 para 33 ocorrências no terceiro trimestre de 2023. No entanto, no contexto geral do ano, houve uma queda de 86 para 79 mortes.
Outro dado preocupante é o aumento no número de policiais mortos em serviço, que passou de um para quatro no terceiro trimestre. No geral do ano, nove policiais foram mortos em serviço, em comparação com cinco no ano passado.
Igor Pantoja, coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, afirmou em entrevista à TV Brasil que esses aumentos refletem uma política de reforço do confronto por parte do governo atual. Ele destacou a Operação Escudo como um exemplo dessa política e afirmou que a falta de ampliação do programa de câmeras corporais enfraquece o controle sobre o uso da força policial.
A Secretaria de Segurança Pública defende que a causa das mortes decorrentes de intervenção policial não está na atuação da polícia, mas sim na ação dos criminosos que optam pelo confronto. A pasta informou que investe em treinamento e políticas públicas para reduzir as mortes em confronto e que uma comissão de mitigação de não conformidades tem analisado as ocorrências e ajustado procedimentos e treinamentos.
Organizações como a Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertaram sobre o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo. Segundo as organizações, as câmeras têm sido eficazes na redução da letalidade policial e sua falta prejudica tanto a segurança dos policiais quanto a transparência nas ações policiais.
Em resumo, o estado de São Paulo registrou um aumento significativo nas mortes cometidas por policiais militares em serviço. Esse aumento ocorreu durante a Operação Escudo e levantou questionamentos sobre a letalidade policial. Além disso, a falta de continuidade no programa de câmeras corporais e os cortes no orçamento levantam preocupações em relação ao controle do uso da força policial. As organizações alertam para o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais, que tem sido eficaz na redução da letalidade policial.
