O relator dos processos, ministro Benedito Gonçalves, apresentou seu voto e agora os demais ministros irão votar.
Nas ações, o partido PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, alegando que ele utilizou as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Segundo as acusações, Bolsonaro teria usado o 7 de setembro como um palanque eleitoral, utilizando a estrutura do Estado em benefício próprio.
O julgamento teve início na terça-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro se manifestou e o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a condenação do ex-presidente.
Caso Bolsonaro seja condenado, ele poderá ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. No entanto, o prazo de inelegibilidade de oito anos será contado apenas uma vez, com base na primeira condenação.
Além disso, a punição também pode afetar o general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro.
Vale ressaltar que em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, devida ao abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar o sistema eletrônico de votação em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
O desfecho desse julgamento terá um impacto significativo na trajetória política de Bolsonaro, podendo comprometer suas pretensões de se candidatar novamente em futuras eleições. No entanto, somente após a conclusão das votações será possível saber o resultado e as consequências que serão impostas ao ex-presidente.
Esse julgamento vem sendo acompanhado de perto pela opinião pública, que busca uma resposta dos tribunais sobre a conduta de um ex-chefe de Estado em eventos oficiais, especialmente quando utilizados para fins pessoais e de promoção política. A decisão do TSE certamente terá um impacto nas discussões sobre a ética e transparência na política brasileira.