De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pela aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, de informática e materiais médicos, além da contratação de profissionais e insumos para a manutenção adequada da UPA. Além disso, é fundamental que ela assegure assistência universal e gratuita à população de Maceió.
O prazo inicial de vigência do termo de colaboração é de 48 meses, contados a partir de sua assinatura. Os documentos necessários deverão ser apresentados em até dez dias após a convocação para a assinatura do termo. Aqueles que tiverem interesse poderão acessar o edital e seus anexos pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria de Saúde de Maceió, localizado na Rua Dias Cabral, nº 569, Centro, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato pelos telefones (82) 335-5193 ou pelo e-mail [email protected].
A proposta de trabalho poderá ser entregue fisicamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde ou enviada por e-mail até o dia 29 de novembro de 2023, das 08h às 14h. Caso necessário, uma nova data e horário limite poderão ser marcados para o recebimento das propostas de trabalho.
Podem participar apenas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam às seguintes condições: estejam credenciadas junto à Prefeitura de Maceió e à Secretaria Municipal de Saúde, sejam entidades jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, e tenham objetivos relacionados ao objeto do edital em seu estatuto social.
O cronograma estabelecido prevê que a análise das propostas será realizada até o dia 6 de dezembro de 2023, e o resultado preliminar será divulgado em Diário Oficial do Município no dia 11 de dezembro. Após isso, haverá um prazo para recursos, que poderão ser feitos entre os dias 12 e 15 de dezembro. As respostas aos recursos serão divulgadas no dia 22 de dezembro, junto com o resultado final. A homologação do resultado está prevista para o mesmo dia e o prazo para assinatura do contrato é até o dia 26 de dezembro. As atividades terão início 30 dias após a assinatura do Termo de Colaboração.
Os interessados podem acessar o edital completo, conferir todas as condições de participação, prazos do cronograma e documentos necessários para o credenciamento através do site da Prefeitura de Maceió.
Para mais informações, é possível entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone (82) 3312-5400, localizada na Rua Dias Cabral, 569 – Centro, CEP 57020-250. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
