A cerimônia de lançamento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas. A atriz Adriana Lessa conduziu o evento e leu um discurso enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia. No discurso, Lula destacou que a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrigi distorções históricas de concentração em poucos produtores e municípios. Ele também elogiou aqueles que lutaram durante a pandemia para manter viva a cultura do país.
A PNAB recebeu esse nome em homenagem ao músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que faleceu em 2020 devido à Covid-19. Durante o evento, foram exibidos dois vídeos com depoimentos de nomes importantes da música popular brasileira, como Cristóvão Bastos, João Bosco, Moacyr Luz, Leila Pinheiro e Guinga. A viúva de Aldir Blanc, Mary Sá Freire, também fez uma fala emocionada no palco, afirmando que o músico estaria orgulhoso e feliz com a implementação da política.
A PNAB tem como objetivo fortalecer e promover a riqueza cultural do Brasil, especialmente em tempos desafiadores como a pandemia. Os recursos serão repassados de forma descentralizada, observando critérios estabelecidos na legislação. Os entes federativos devem cadastrar planos de ação que serão analisados pelo Ministério da Cultura. A partir de 2024, os valores começarão a ser repassados e serão lançados editais, prêmios e chamamentos públicos.
A deputada Jandira Feghali, autora da Lei que deu origem à PNAB, ressaltou que a política é duradoura e valoriza a diversidade cultural do país. Ela enfatizou que a identidade brasileira é plural e que a PNAB reconhece e valoriza essa diversidade.
O evento de lançamento da PNAB contou também com apresentações musicais do compositor Moacyr Luz e Samba do Trabalhador e da cantora Dhi Ribeiro. Diversas autoridades e representantes do MinC estiveram presentes, enfatizando a importância e o compromisso do governo em fortalecer e promover a cultura no país.
A PNAB é considerada uma ação estruturante para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Ela busca promover o desenvolvimento humano, social e econômico por meio da gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com respeito à diversidade e ao acesso universal.
A partir de agora, estados, municípios e Distrito Federal podem enviar os planos de ação para receberem os recursos da PNAB. O Ministério da Cultura disponibilizou um portal com informações sobre a distribuição dos recursos e orientações para o cadastramento dos planos de ação. Plantões e canais de atendimento também serão disponibilizados para auxiliar os entes locais a acessarem os recursos.
Com o lançamento da PNAB, espera-se que a cultura brasileira seja fortalecida e valorizada, além de incentivarem os talentos locais e promoverem a economia criativa do país. A implementação dessa política é vista como um marco para o setor cultural do Brasil e um passo importante para o desenvolvimento do país.
