Essa mobilização foi autorizada através do Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida foi tomada devido ao aumento da violência registrado nas últimas semanas, como o incêndio de 35 ônibus e uma cabine de trem no Rio de Janeiro após a morte de um líder miliciano em uma operação policial.
Os militares atuarão especificamente nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ), bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ). O Exército e a Aeronáutica reforçarão suas operações ao longo das fronteiras brasileiras, enquanto a Marinha intensificará sua presença nas baías de Guanabara e de Sepetiba, nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.
Vale ressaltar que os militares não realizarão policiamento de ruas e bairros, garantindo que as competências dos órgãos de segurança estaduais não serão afetadas. De acordo com o Ministério da Defesa, a operação será realizada de forma articulada com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, visando uma maior integração entre os militares e os agentes de segurança.
É importante destacar que essa não é a primeira vez que as Forças Armadas são acionadas para atuar em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Previstas na Constituição Federal, as GLOs permitem que as Forças Armadas atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em áreas específicas. Desde 1992, já foram autorizadas 145 missões desse tipo no Brasil. No entanto, o decreto presidencial de 2001 estabelece que as GLOs só devem ser autorizadas em casos de perturbação da ordem quando as forças de segurança pública estaduais e federais esgotarem suas capacidades de preservação da ordem pública e da segurança.
Com a mobilização desses militares, espera-se que haja um reforço significativo no combate ao crime nos portos, aeroportos e no Lago de Itaipu, contribuindo para a prevenção e repressão do tráfico de drogas, armas e outros delitos. A operação será realizada de forma conjunta com órgãos de segurança pública, buscando garantir a tranquilidade e a segurança da população.
