O ConCidades é um órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo, criado em 2004 durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do conselho é promover o desenvolvimento sustentável das cidades nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial.
Representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades. Além disso, eles também acompanham a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Durante a reunião, o secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, ressaltou que a recomposição dos conselhos nacionais é uma marca do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou diversas ações de participação popular realizadas desde o início deste ano, como a convocação de 17 conferências nacionais até 2024, a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participação social no Orçamento, além da criação de uma plataforma digital chamada Brasil Participativo.
Fabíola Barros Carneiro, secretária-executiva do ConCidades, pontuou a importância da gestão democrática nas cidades brasileiras. Ela destacou que o conselho busca promover a reconstrução participativa por meio da integração de diversos setores, como o público, o privado, acadêmicos, profissionais e movimentos sociais. Para ela, o desafio da atual gestão será a redução da desigualdade socio-territorial em cidades inteligentes e resilientes às mudanças climáticas.
A retomada do ConCidades foi comemorada pela coordenadora-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP), Neide de Jesus Carvalho, que pediu a implementação da Reforma Urbana. Em seu discurso, ela destacou a importância de ouvir as vozes populares na construção das políticas sociais e chamou todos os envolvidos a lutarem por cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis.
As reuniões do ConCidades acontecerão ao longo de três dias em Brasília e serão preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá no próximo ano. As discussões e atividades do conselho podem ser acompanhadas por meio do canal do Ministério das Cidades no Youtube.
