Os casos reportados pela Comissão são variados e abrangem desde discriminação racial no ambiente de trabalho, em lojas, nas escolas e no convívio público, até casos de racismo contra praticantes de religiões de matriz africana. O secretário-geral adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, Pedro Gomes, destacou que o aumento do número de denúncias é resultado do trabalho de conscientização que vem sendo realizado.
Segundo Gomes, acreditam que o aumento nas denúncias é reflexo de um trabalho de conscientização que tem como objetivo mostrar que tais crimes não devem ser minimizados e precisam ser denunciados, investigados e punidos com seriedade e rigor. Ele ressaltou a importância de não tolerar atitudes racistas e de violação à liberdade de cultuar uma religião, independentemente da origem da pessoa.
Em um mês de celebração da consciência negra, a Comissão tem intensificado suas ações de conscientização e combate ao racismo em Alagoas. A equipe está acompanhando todos os casos registrados em 2023, atuando diariamente para coibir esse tipo de crime e reforçar a importância de responsabilizar os culpados adequadamente.
A Comissão trabalha em duas frentes principais. A primeira é junto aos órgãos responsáveis pela investigação dos crimes, buscando celeridade na elucidação dos casos e oferecendo apoio às vítimas. A segunda frente é educativa, promovendo debates e palestras, especialmente em ambientes escolares, para conscientizar a população sobre a existência de diversas formas de racismo e incentivar o combate a essas práticas.
Pedro Gomes destacou a importância do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, enfatizando que para os alagoanos, essa data tem um significado especial, devido à luta histórica de figuras como Zumbi, Dandara e o Quilombo dos Palmares, que ocorreram na região. Ele ressaltou a importância de fomentar políticas de inclusão e reparação, tanto no âmbito da sociedade em geral quanto no sistema da OAB.
Ao longo do mês, a Comissão planeja uma série de ações, incluindo a realização do 3º Encontro Nacional da Coalização Negra por Direitos, palestras em escolas e faculdades, e participações em eventos relacionados à Igualdade Racial. As atividades visam promover o debate e conscientização sobre a causa.