No último domingo (5), Moraes suspendeu o julgamento virtual depois que a defesa de Eduardo apresentou uma petição na qual afirmou que o acusado não esteve presente no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, local que abrigou parte dos manifestantes que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
A petição encaminhada ao Supremo em 31 de outubro pela defesa de Eduardo Zeferino pediu esclarecimentos sobre o voto no qual o ministro condenou o acusado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
De acordo com os advogados, o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi preso, para se abrigar das bombas de gás lançadas pela polícia para dispersar os invasores.
O voto proferido pela condenação, Alexandre de Moraes escreveu que “está comprovado” pelos depoimentos de testemunhas e vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx naquele fim de semana”.
Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sexta-feira (17). A Corte deve finalizar hoje o julgamento de mais cinco réus acusados de participação no 8 de janeiro. Os ministros já condenaram 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
A expectativa agora é que o STF possa esclarecer as dúvidas levantadas pela defesa de Eduardo Zeferino e que o julgamento transcorra de forma justa e imparcial. O caso tem gerado grande repercussão e a decisão final do STF certamente será aguardada com grande expectativa pela sociedade. Vislumbra-se um desfecho que poderá marcar um importante precedente no que tange à condenação e punição de envolvidos em atos de violência e depredação do patrimônio público.
