A criação da comissão tem como objetivo principal lidar com casos de maior complexidade e sensibilidade, buscando soluções pacíficas para os conflitos no campo. Além disso, o colegiado também terá a função de identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar um plano anual de trabalho com metas e prioridades, e promover o diálogo e o respeito aos direitos humanos em situações de conflito.
Instituída em agosto de 2023, por meio de decreto presidencial, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O grupo se reunirá mensalmente e deverá apresentar relatórios de atividades a cada seis meses para os órgãos responsáveis.
Dentre os órgãos integrantes da comissão, encontram-se importantes instituições como a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Mulheres e dos Povos Indígenas.
O desafio da comissão é grande, considerando a complexidade dos conflitos no campo e a diversidade de atores envolvidos. No entanto, a expectativa é de que a atuação conjunta desses órgãos possa contribuir significativamente para a promoção de um ambiente de diálogo, respeito aos direitos humanos e resolução pacífica de conflitos no campo.
A posse dos membros da comissão marca um passo importante na direção de um campo mais seguro e justo para todos os envolvidos, e espera-se que o trabalho árduo desses profissionais traga resultados positivos para as comunidades rurais em todo o país.
