BRASIL – Polícia Federal abre inquérito para investigar resgate no Sítio Arqueológico Saracura nas obras da estação de metrô em São Paulo

A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para investigar as operações de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, localizado nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, no centro da capital. A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Paulo realizou uma inspeção conjunta na última quarta-feira (8) e identificou que houve uma ação em desacordo com as diretrizes estabelecidas para a preservação do sítio.

Após ser descoberto em abril de 2022, o sítio arqueológico pode conter vestígios do Quilombo Saracura. A construção da futura estação de metrô está localizada onde a escola de samba Vai-Vai esteve por 50 anos. A Vai-Vai foi fundada por descendentes do quilombo e está situada atualmente no bairro do Bixiga.

As escavações no local foram interrompidas entre março e julho por determinação do Iphan. Em maio, o órgão de preservação do patrimônio imaterial estipulou uma série de exigências para a Linha Uni, a empresa que está encarregada das obras do metrô. O Iphan requisitou que a empresa apresentasse documentos e laudos referentes às intervenções de segurança no canteiro de obras. Em julho, a retomada das operações de resgate dos itens do sítio arqueológico foi autorizada.

Milhares de peças foram retiradas do local e colocadas em segurança para preservação. Elas incluem peças de vestuário, restos de louça e ossos de animais. Em maio deste ano, um procurador e uma perita do Ministério Público Federal estiveram no local para avaliar a condução dos trabalhos arqueológicos.

Uma das questões a serem apuradas pela investigação da Procuradoria da República é a ausência de estudos arqueológicos prévios antes do início das obras na futura estação. Documentos de licenciamento ambiental revelaram que as regiões do Bixiga e da Liberdade, ambos com história ligada à população negra de São Paulo, foram os únicos pontos do trajeto da Linha Laranja onde não foram realizados estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou ao Iphan a dispensa desses estudos em 2020.

Atualmente, as obras estão sendo conduzidas pela concessionária Linha Uni, que possui o grupo espanhol Acciona como seu maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

A Linha Uni, responsável pelas obras da futura Linha Laranja do Metrô, afirmou por meio de uma nota que os trabalhos no sítio arqueológico continuam normalmente. A empresa de arqueologia A Lasca está colaborando nas atividades, observando estritamente as determinações do Iphan para preservar o sítio arqueológico. A concessionária ressaltou que todas as medidas necessárias para garantir a integridade do patrimônio arqueológico foram adotadas.

A investigação realizada pela Polícia Federal e as questões levantadas em relação à preservação do sítio arqueológico continuarão a ser acompanhadas de perto pelos órgãos responsáveis e pela imprensa. A sociedade espera que as medidas necessárias sejam tomadas para garantir que o patrimônio histórico e cultural seja devidamente protegido durante as obras de construção da futura Estação Saracura/14 Bis.

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