Os policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, na região metropolitana de São Luís. A investigação teve início a partir de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão que apontou inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município no ano de 2020.
De acordo com a PF, as apurações evidenciaram um conluio entre empresários e servidores municipais com o objetivo de direcionar os certames para uma empresa predeterminada. Foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços.
Além disso, as licitações resultaram em duas Atas de Registro de Preços utilizadas por municípios maranhenses de Presidente Dutra, São Vicente de Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte, em 2021. A Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, bem como a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras.
A Justiça também ordenou a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos para o empresário e sua empresa. As investigações continuam com a análise do material apreendido. Os envolvidos podem responder por crimes de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal e não há previsão para conclusão das investigações.
