As inscrições para as três modalidades podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, informações gerais e o manual de seleção estão disponíveis.
Para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões. Parte dessas unidades será dedicada a quilombolas e indígenas, de acordo com o Ministério da Educação.
Além disso, a pasta disponibilizou R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e pré-escolas, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a 5 anos e 11 meses. Outros R$ 750 milhões foram destinados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, especialmente para alunos moradores da zona rural.
Segundo a pasta, os investimentos visam garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país.
Com o encerramento do prazo, os governos estaduais e municipais terão a oportunidade de pleitear recursos para projetos na área de educação, contribuindo para o fortalecimento do sistema educacional e para a melhoria da infraestrutura e transporte escolar. A expectativa é de que os investimentos tragam benefícios significativos para a comunidade escolar em todo o território nacional.
