Durante o novo julgamento realizado nesta quinta-feira (9), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anulou as condenações dos quatro acusados pelo assassinato do garoto Evandro Ramos Caetano, de apenas seis anos de idade, ocorrido em 1992 na cidade de Guaratuba, localizada no litoral do Paraná. A revisão criminal foi solicitada pela defesa dos réus, e ao final de mais de quatro horas de sessão, os desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira por três votos a favor e dois contrários.
O processo total tem aproximadamente 152,5 mil páginas e inclui cinco julgamentos. O primeiro deles, que durou 34 dias, foi conhecido como o julgamento do tribunal do júri mais longo da história brasileira. Nele, Beatriz e sua mãe, ex-primeira dama de Guaratuba Celina Abagge, foram inocentadas da acusação de terem encomendado a morte de Evandro para a realização de um suposto ritual satânico. Conclusão esta apontada pela Polícia Militar em 1992 e posteriormente corroborada pelo Ministério Público Estadual, que acusou a realização de um “ritual de sacrifício”.
Segundo relatório divulgado em 2021 pelo grupo de trabalho criado pelo governo paranaense, os cinco julgamentos anteriores ocorreram em 1998, 1999, 2004, 2005 e 2011. O primeiro julgamento foi anulado e Beatriz voltou a ser julgada em 2011, quando foi condenada a 21 anos de prisão. Cinco anos depois, a Justiça lhe concedeu o perdão da pena. Os demais acusados começaram a ser julgados pelo Tribunal do Júri em 1999, mas o julgamento foi interrompido e concluído em 2004, quando os três foram condenados. Além disso, duas pessoas acusadas foram inocentadas em 2005: Airton Bardelli dos Santos e Francisco Sérgio Cristofolini.
Em março de 2020, o jornalista Ivan Mizanzuk tornou públicos áudios que reforçaram a tese de que os réus foram torturados para confessarem o crime. O relator do caso, desembargador Miguel Kfouri Neto, destacou a importância de submeter as novas fitas a novas perícias e apontou a necessidade de esclarecer as contradições do perito. O voto dele contrário à revisão das penas foi acompanhado pela desembargadora Lidia Maejima. No entanto, os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira, Gamaliel Seme Scaff e Sergio Luiz Patitucci votaram a favor da absolvição, alegando que os réus foram torturados e, portanto, suas confissões não têm valor legal.
Com a absolvição dos réus, encerra-se um longo processo judicial que gerou grande repercussão no país, trazendo à tona questões sobre confissões obtidas sob tortura e a validade das provas apresentadas no decorrer do caso.
