Após a constatação do lançamento de esgoto ao mar, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas e a Prefeitura de Maragogi aplicaram multas à empresa Verde Alagoas. O MPF ressalta que, se confirmados, os fatos podem configurar delitos de natureza ambiental, especialmente aquele previsto no artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, mais conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Além disso, o procurador da República também solicitou a participação da empresa durante uma vistoria a ser realizada pelo MPF no local do ocorrido, no próximo dia 23 de novembro. Durante a vistoria, serão discutidas as medidas necessárias para a reparação dos danos ambientais causados.
A empresa Verde Alagoas é responsável pelo esgotamento sanitário do município e, de acordo com as autoridades ambientais, foi identificada como responsável pelo lançamento irregular de esgoto na Praia de Maragogi. Diante disso, é fundamental que a empresa coopere com as investigações e participe ativamente das medidas necessárias para reparar os danos causados ao meio ambiente.
O MPF também ressalta a importância da atuação conjunta entre os órgãos ambientais, a Prefeitura de Maragogi e a empresa responsável pelo esgoto no município para que o problema seja solucionado e medidas preventivas sejam adotadas no futuro.
Diante da gravidade do caso e da necessidade de preservação do meio ambiente, o Ministério Público Federal está conduzindo o processo investigativo com rigor e transparência, em busca da responsabilização dos culpados e da reparação dos danos causados à Praia de Maragogi. Espera-se que as medidas necessárias sejam adotadas pelas autoridades e pela empresa responsável, garantindo a proteção do ecossistema local e a segurança da população que frequenta a região.
