De acordo com o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para a população em situação de rua. Além disso, os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.
Os locais serão implementados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população e funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parcerias e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.
Além da instalação dos pontos de apoio, o governo federal afirmou que está trabalhando na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverá ser lançado em dezembro. Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, o plano prioritizará o direito à moradia, com ações voltadas para a saúde, educação e oportunidades de emprego, além de ampliar a abordagem sobre o abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.
A retomada, em outubro, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) também visa ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua. O colegiado acompanha e monitora as políticas voltadas a essa população e tem o objetivo de dar representatividade no debate sobre as ações do governo.
