Ao longo do dia, cinquenta pessoas habilitadas, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como acadêmicos ligados ao tema, irão se pronunciar. Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado pelo CNJ no ano passado para elaborar políticas que garantam os direitos da população quilombola.
A juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ, ressaltou a importância da audiência. Ela destacou que o grupo vai analisar as propostas apresentadas na audiência para entregar resultados significativos para a sociedade brasileira, especialmente em relação à titulação dos territórios quilombolas.
Pinheiro, que também é a coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), afirmou que a audiência pública do CNJ marca um momento único na história das comunidades quilombolas no Brasil. Ela expressou otimismo em relação ao progresso nas discussões sobre a questão quilombola.
A programação completa da audiência e a lista dos 50 palestrantes podem ser encontradas no site do CNJ. Além disso, o evento está sendo transmitido ao vivo, permitindo que um público mais amplo acompanhe as discussões e contribuições feitas ao longo do dia.
O debate sobre a atuação do Poder Judiciário nas questões envolvendo comunidades quilombolas é de extrema importância, considerando o contexto de luta por garantia de direitos e reconhecimento histórico dessas comunidades. A audiência promovida pelo CNJ representa um passo significativo na busca por soluções efetivas e políticas que garantam os direitos das populações quilombolas no Brasil.
