O processo de tombamento, previsto na Constituição Federal, irá abranger sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória, bem como áreas ocupadas por comunidades quilombolas que ainda utilizam tradições ancestrais. Isso significa que nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio da mata e roçados de ervas medicinais também poderão ser reconhecidos como parte desse patrimônio cultural.
Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, desde que apresente um pedido a uma unidade do Iphan. Para iniciar o processo, é necessário apresentar a certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares, e o relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.
Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado, mas com a publicação da portaria, a expectativa é que mais locais sejam incluídos nessa lista.
Essa iniciativa foi ressaltada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, como um importante passo para a preservação da cultura quilombola no país. Ela destacou que a participação da sociedade é fundamental nesse processo e que a portaria contou com o apoio de diversos órgãos governamentais e instituições ligadas à cultura e à igualdade racial.
Além disso, a criação, em setembro, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf) demonstra o compromisso do Iphan em ampliar o debate e o reconhecimento da cultura africana no Brasil. A coordenadora do comitê, Bruna Ferreira, enfatizou a importância de retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodapé dos livros de história e de colocá-lo no centro dos debates sobre a cultura brasileira.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que o tombamento dos quilombos também poderá contribuir para o acesso das comunidades a educação e outras políticas públicas, representando um passo importante rumo à reparação histórica tão necessária em um país como o Brasil.
