BRASIL – Relatório revela perfil racial dos acusados por tráfico de drogas em São Paulo: jovens, negros, pobres e moradores das periferias

A população alvo da guerra às drogas em São Paulo é composta majoritariamente por jovens negros, pobres e moradores das periferias da cidade. Essa é a principal conclusão do relatório intitulado “Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo”, que analisou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública do estado. O relatório, divulgado recentemente, foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado.

A coordenadora de articulação e incidência política da Iniciativa Negra, Juliana Borges, destacou o desequilíbrio no tratamento das pessoas negras em relação à atuação policial, resultando em um perfilamento racializado que determina o público alvo prioritário de abordagem policial e afeta a representação racial no judiciário brasileiro. Além disso, a pesquisa revelou que, durante operações policiais, a maioria das pessoas negras é presa, enquanto a maioria dos brancos é presa durante patrulhamentos ou investigações de denúncia anônima.

O relatório apontou que a quantidade de droga apreendida na maioria dos casos era ínfima e que as pessoas presas não eram grandes traficantes. No entanto, as ações policiais não estavam baseadas em investigação, inteligência e produção de dados, resultando em prisões arbitrárias de pessoas negras. A Polícia Militar foi apontada em 80% dos casos por agressões no momento da prisão, sendo que 66% das vítimas eram negras.

Além disso, a estrutura judicial e o sistema penal foram considerados como perpetuadores de uma lógica de encarceramento em massa que fortalece o crime organizado e desumaniza as pessoas presas. O relatório ressaltou a falta de critérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante, o que levou ao aumento exponencial do encarceramento em massa no país.

Os dados apresentados no relatório revelaram que a maioria das pessoas presas nos processos analisados era negra, jovem, desempregada e com baixa escolaridade. Além disso, a renda das pessoas encarceradas era majoritariamente baixa, indicando um perfil majoritariamente negro e de baixa renda entre os presos por tráfico de drogas em São Paulo. É importante ressaltar que o relatório não forneceu informações sobre a fonte dos dados, e, portanto, não é possível confirmar a veracidade das informações apresentadas.

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