Com a assinatura desse decreto, Alagoas se destaca em relação aos demais estados do Brasil, que suspenderam o benefício para os pescadores após a monofásica dos combustíveis. Essa iniciativa renova a isenção e promove uma atualização de política tributária já existente, beneficiando os pescadores organizados através de cooperativas de Alagoas. Desde 2015, mais de 700 pescadores foram contemplados com a isenção e cerca de 3.800 famílias foram beneficiadas diretamente com esse benefício.
O secretário Executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Sedics, Adalberon Sá Júnior, destacou que essa medida é fundamental para promover o desenvolvimento econômico através do cooperativismo e associativismo, além de trazer melhorias nas condições de trabalho dos pescadores, levando à diminuição dos custos de produção.
Atualmente, essa iniciativa beneficia as cidades de Piaçabuçu e Coruripe, no litoral Sul. Com a assinatura do decreto, o governador oferece condições estruturais, legais e normativas para a expansão do benefício aos pescadores de Maceió e da região Norte, com a agilização de abertura de entrepostos nessas localidades.
Para o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), Antonino Cardoso, a isenção do ICMS sobre o diesel para embarcações pesqueiras impulsiona a atividade, auxiliando na geração de renda e fortalecendo a economia local.
Essa medida é mais um passo do governo Paulo Dantas para dinamizar as cadeias produtivas e aumentar a competitividade, tornando efetivamente o pescador mais competitivo no mercado. Com essa isenção, o combustível se torna um fator preponderante na competitividade do pescado, beneficiando diretamente a atividade pesqueira em Alagoas.
