As condutas dos réus envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. É importante ressaltar que as penas dos acusados só serão definidas ao fim do julgamento, previsto para ocorrer às 23h59 desta sexta-feira.
A modalidade virtual do julgamento implica que os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O processo se inicia com o voto do relator, seguido pelos demais ministros, até o horário limite estabelecido pelo sistema.
Esta não é a primeira vez que o STF condena réus pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. De acordo com informações do tribunal, um total de 25 réus já foram condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
É importante ressaltar que o julgamento no STF é uma etapa fundamental para a responsabilização de indivíduos envolvidos em atos que visam atacar a ordem democrática e instituições fundamentais para o Estado de Direito. A condenação dos réus pelos atos golpistas reforça o compromisso do tribunal com a defesa da democracia e o combate a práticas antidemocráticas.
