Na semana passada, o presidente Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida valerá apenas até o dia 31 de dezembro deste ano.
Na reunião, Alckmin afirmou que o grande desafio do mundo será emprego e renda, destacando a importância de buscar caminhos para a desoneração de folha pós-reforma tributária. Ele ressaltou que a desoneração da folha já existe na área rural para pessoa física e não houve perda de receita, apenas uma mudança na fonte de contribuição.
O ministro Fernando Haddad também pretende aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Além disso, Alckmin revelou que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas, destacando que o programa já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltaram a ter crédito.
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, formado por secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, também está sendo promovido com o objetivo de fortalecer o comércio e serviços. A iniciativa visa a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e produtividade do setor.
