BRASIL – OAB de Santa Catarina pede providências contra juíza que exigiu ser chamada de “excelência” em audiência virtual.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina moveu uma ação na Justiça Trabalhista contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Em uma audiência virtual no dia 14 de novembro, a juíza se exaltou e exigiu ser chamada de “excelência” por um homem que estava testemunhando em um processo trabalhista. Além disso, a magistrada chamou o homem de “bocudo”.

O caso ganhou atenção após o vídeo da audiência ser divulgado nas redes sociais, o que levou a OAB-SC a solicitar medidas contra a juíza para que esse tipo de comportamento não se repita no futuro. A solicitação foi entregue ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) durante a tarde de terça-feira.

No documento apresentado à Justiça, a OAB-SC descreve o comportamento agressivo e ofensivo da juíza durante a audiência virtual, solicitando apoio em razão do “lamentável ocorrido”. O vídeo da audiência mostra a juíza se exaltando ao exigir ser tratada como “excelência” pela testemunha, chegando a gritar e ofendê-la. Além disso, a juíza ameaçou desconsiderar o depoimento da testemunha caso ela não seguisse suas instruções.

Em resposta ao ocorrido, o TRT-12 informou que abriu uma investigação interna contra a juíza e suspendeu imediatamente as audiências realizadas por ela. A atitude foi tomada como forma de apurar o comportamento da magistrada e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

A audiência virtual, que deveria servir como um meio adequado para a realização de procedimentos legais em meio à pandemia, acabou se transformando em um episódio de atitudes desrespeitosas por parte da juíza, o que destacou a importância de se manter um ambiente cordial e respeitoso mesmo em meio às adversidades.

Os advogados, partes e testemunhas envolvidos na audiência virtual merecem ser tratados com respeito e dignidade, independente das circunstâncias. Agora, cabe à Justiça Trabalhista de Santa Catarina investigar o caso e tomar as medidas necessárias para garantir a conduta adequada por parte dos magistrados em suas funções.

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