ALAGOAS – “Alagoas apresenta menor número de conflitos agrários em comunidades quilombolas nos últimos 10 anos, revela levantamento da CPT”

Alagoas lidera como o estado brasileiro com o menor número de conflitos agrários envolvendo comunidades quilombolas, registrando apenas três casos nos últimos 10 anos. Esses números foram revelados por um levantamento realizado pela Coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) a pedido do jornal Folha de São Paulo. O Rio Grande do Norte também alcançou o mesmo número de registros.

O estudo, que analisou o período entre 2013 e o primeiro semestre de 2023, revela que outros estados do Nordeste, como Sergipe, Paraíba e Pernambuco, ficaram na média nacional. Os dois estados com o maior número de conflitos agrários foram Bahia, com 206 casos, e Maranhão, com 626.

Em Alagoas, o IBGE mapeou três territórios quilombolas: Cajá dos Negros, em Batalha; Tabacaria, em Palmeira dos Índios; e Abobreiras, em Teotônio Vilela. Além disso, o estado conta com 77 agrupamentos quilombolas e 103 áreas de interesse operacional quilombola, estando presentes em 56 dos 102 municípios alagoanos.

Para a secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, o diálogo aberto e as políticas públicas de garantia de direitos, inclusão produtiva e reforma agrária têm sido fundamentais para o avanço no desenvolvimento agrícola dos movimentos sociais e dos povos tradicionais em Alagoas.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, ressalta a importância do trabalho conjunto do governo com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Incra e o Iteral na mediação entre as partes nos processos de demarcação de território das comunidades quilombolas, visando a paz, o bem-estar no campo e a garantia de proteção aos direitos humanos.

O Iteral, órgão responsável por executar a política agrária e fundiária do Estado, tem mantido um diálogo constante com os movimentos sociais de luta pelo direito à terra, buscando soluções pacíficas para os conflitos existentes no campo, de modo a garantir a dignidade das famílias acampadas e das comunidades quilombolas.

Portanto, as ações conjuntas do governo de Alagoas, em parceria com diversos órgãos e movimentos sociais, têm contribuído significativamente para a diminuição dos conflitos agrários envolvendo as comunidades quilombolas no estado.

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