No mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) apresentou um crescimento de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões em outubro, de acordo com números divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29). A alta foi atribuída ao baixo volume de vencimentos de títulos, que resultou em uma emissão líquida de R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia), e a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.
Apesar do aumento em outubro, a DPF permanece abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), que estabelece um estoque entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões para o encerramento de 2023. Além disso, em abril, a dívida superou pela primeira vez a marca de R$ 6 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também teve um aumento de 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
No mercado externo, a alta do dólar em outubro contribuiu para o aumento do endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro, devido ao avanço de 1% da moeda norte-americana.
O colchão da dívida pública, que representa a reserva financeira usada em momentos de turbulência, também teve um aumento, passando de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões em outubro. Atualmente, o colchão cobre 8,7 meses de vencimentos da dívida pública, com um total de R$ 1,284 trilhão em vencimentos previstos nos próximos 12 meses.
A composição da DPF também sofreu alterações, com a proporção de papéis corrigidos pelos juros básicos subindo levemente, e a fatia de títulos prefixados e corrigidos pela inflação tendo uma leve queda. A emissão de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF, e a emissão de papéis prefixados diminui por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses.
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,3% de participação no estoque, seguidas pelos fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%. A participação dos não residentes (estrangeiros) na dívida pública também subiu, atingindo o maior nível desde dezembro de 2021, correspondendo a 10,2% do total.
Portanto, a Dívida Pública Federal teve um aumento em outubro, impulsionada pela emissão de títulos e a apropriação de juros, e a composição da dívida passou por alterações em relação aos tipos de títulos emitidos e aos detentores da dívida. Com expectativas de queda na Taxa Selic, a dinâmica da dívida pública pode sofrer mudanças nos próximos meses.
