BRASIL – CCJ do Senado aprova oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação ocorreu após uma sabatina conjunta com os indicados, que apresentaram seus memoriais pela manhã.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou o fato de os indicados serem equitativamente distribuídos entre homens e mulheres, com cinco representantes de cada gênero. Ele destacou a importância da igualdade de gênero, parabenizando as instituições responsáveis pelas indicações. Todos os nomes foram aprovados por uma ampla margem de mais de 20 votos.

A aprovação das indicações foi resultado do encaminhamento feito por diversas instituições, incluindo a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. Para o CNJ, foram aprovados Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Já os aprovados para o CNMP foram Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça.

A aprovação das indicações representa um passo importante para o fortalecimento do sistema de justiça do país, garantindo a representatividade e a pluralidade de visões dentro dos conselhos. Os nomes aprovados terão a responsabilidade de atuar na fiscalização e no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.

O próximo passo agora é a votação das indicações em plenário, onde serão submetidas à aprovação final dos senadores. A expectativa é de que o processo seja concluído de forma célere, permitindo que os novos conselheiros possam iniciar suas atividades o mais breve possível.

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