BRASIL – Conselho Nacional de Justiça investiga juíza por conduta inadequada durante audiência trabalhista virtual.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) que abrirá um procedimento para investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência em que ela teria gritado com uma testemunha. A decisão de abrir uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi tomada pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que a juíza seja intimada a apresentar uma defesa prévia em um prazo de 15 dias.

De acordo com a decisão de Salomão, a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas. A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou que instaurou um procedimento de investigação para apurar o caso e suspendeu as audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pediu providências para que a conduta da magistrada não volte a se repetir. O caso que motivou a abertura do procedimento de investigação ocorreu durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro, em que Kismara Brustolin teria exigido ser chamada de “Excelência” por uma testemunha de um processo trabalhista, aos gritos. O episódio veio à tona após um vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

No vídeo, a juíza se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”. Após a testemunha afirmar que não entendeu a colocação da juíza, Kismara Brustolin teria gritado e ameaçado desconsiderar o depoimento do homem. A CNJ e outras entidades estão investigando o caso para tomar as medidas cabíveis diante do comportamento da magistrada durante a audiência.

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