BRASIL – Ministra da Ciência anuncia R$ 20,85 bilhões para projetos de agenda climática e agenda ambiental na COP28.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. O valor total dos editais soma R$ 20,85 bilhões. A informação foi dada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde está em realização a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28.

Os editais fazem parte do programa Mais Inovação Brasil e terão como foco iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. A ministra informou que o lançamento das concorrências públicas será nesta sexta-feira (1º de dezembro), no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28.

Os recursos disponibilizados resultam de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ministra destacou que os editais visam apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis, produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono, desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação.

Os recursos totais dos editais serão de R$ 10 bilhões em crédito pela Finep, outros R$ 10 bilhões disponibilizados pelo BNDES e R$ 850 milhões em subvenção econômica, que se tratam de recursos públicos que não precisam ser devolvidos.

Luciana Santos enfatizou a necessidade de uma reindustrialização apoiada na inovação e alinhada aos desafios da agenda climática e ambiental, transição energética e transformação digital. Segundo a ministra, o Brasil reúne todas as condições para liderar a transição energética e passar a debater com mais autoridade na COP28.

A conferência do clima das Nações Unidas, a COP28, teve início nesta quinta-feira e seguirá até o dia 12 de dezembro. A expectativa é que sejam feitos os acordos mais significativos de combate às mudanças climáticas desde a Conferência de Paris, em 2015. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar da reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo nos dias 1º e 2 de dezembro. O Brasil terá uma delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, empresas privadas, do Congresso Nacional, governos estaduais e do governo federal.

A COP30, em 2025, será em Belém, no Pará. A 29ª edição, em 2024, ainda não tem sede definida.

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