Essa nova doação vem somar-se aos 80 milhões de libras, aproximadamente R$ 500 milhões, que já haviam sido anunciados em maio pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do Fundo Amazônia, assinou o contrato com o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, na presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases de efeito estufa e preservação da floresta. Além do Reino Unido, outros países como Noruega, Alemanha, EUA e Suíça são doadores do fundo.
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão.
A retomada dos aportes de recursos ao Fundo Amazônia representa um importante marco, pois, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações.
Essa ação gerou a retenção de cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022. No entanto, em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia, após a maioria dos ministros considerar a extinção dos comitês inconstitucional.
Com a reinstituição dos comitês por decreto presidencial em janeiro de 2023, o Fundo Amazônia pôde retomar suas atividades, viabilizando assim os novos aportes de recursos, como o anunciado pelo Reino Unido. Essa iniciativa é crucial para a preservação da maior floresta tropical do mundo e para o combate ao desmatamento e às mudanças climáticas.
Portanto, a doação do Reino Unido representa um importante avanço para a proteção da Amazônia e o fomento de práticas sustentáveis na região, destacando a importância da cooperação internacional na preservação do meio ambiente.
