BRASIL – Venezuelanos votarão sobre disputa territorial com Guiana em referendo com cinco perguntas cruciais para o futuro da região.

No próximo domingo, os venezuelanos terão a oportunidade de participar de um referendo popular para opinar sobre a disputa territorial entre seu país e a vizinha Guiana. O referendo terá cinco perguntas, todas relacionadas à questão sobre a região de Essequibo, que abrange 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde o século XIX.

O governo venezuelano vem investindo em uma campanha para estimular os eleitores a votar e responder “sim” para todas as perguntas. A primeira delas questiona se a Venezuela deve rejeitar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, defendendo que o novo limite seja o rio Essequibo.

A Guiana tem controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do rio Essequibo, desde a demarcação da fronteira em 1905, quando ainda era colônia britânica, entre Venezuela e Reino Unido.

A Venezuela não reconhece a atual fronteira, alegando que foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris em 1899, apesar de ter aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas.

Os venezuelanos também serão questionados sobre se apoiam que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela, concedendo cidadaniavenezuelana a todos que vivem na região. O referendo também irá perguntar se o eleitor está de acordo em se opor à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação, incluindo parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo.

Apesar da disputa, a questão está sendo analisada desde 2018 pela Corte Internacional de Justiça, em Haia, por orientação do secretariado-geral da ONU, embora a Venezuela não aceite a jurisdição do tribunal sobre o tema.

Os venezuelanos acreditam que o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, que prevê que os dois países busquem alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.

O Brasil, que faz fronteira com o território contestado, deseja que os dois países encontrem uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, mas vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que reforçou as fronteiras com ambos os países, ampliando o número de militares na região.

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