Nesta terça-feira (5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com as secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, assinou parcerias com a prefeitura do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Um dos principais investimentos é no Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece oficinas formativas com auxílio financeiro para jovens de comunidades. O MJSP irá repassar R$ 27 milhões para ampliar o Projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, beneficiando 10 comunidades e 2 mil jovens, além de investir R$ 23 milhões em políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com foco em estratégias de prevenção e qualificação de profissionais que atuem junto a populações vulneráveis.
Adicionalmente, foi formalizado um acordo de cooperação técnica, no qual serão investidos R$ 3,5 milhões no Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado. A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, tem como objetivo oferecer suporte psicossocial e jurídico, especialmente a mães vítimas de violência de Estado, ampliando o acesso à Justiça e à saúde. Outra iniciativa do MJSP é a retomada do Mulheres da Paz, com investimento superior a R$ 1,5 milhão, em colaboração com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que anunciou o projeto Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça.
O secretário executivo do MJSP, Ricardo Capelli, ressaltou que o governo federal está reforçando as ações de segurança no Rio de Janeiro, não só em repressão ao crime organizado, mas também investindo em prevenção através de parcerias com a prefeitura. Ele anunciou que o governo está destinando R$ 55 milhões para diversos projetos, como a ampliação do programa Tô de Boa, o lançamento do Pronasci Juventude, além de parcerias com a Defensoria Pública e a Fiocruz para combater a violência.
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, enfatizou a importância de pensar a segurança como uma política transversal, que inclua acesso à cultura, ao trabalho e à educação. Por sua vez, o prefeito do Rio ressaltou que o desafio é fazer com que essas políticas sejam efetivas e que o Rio de Janeiro seja um laboratório das ações do governo federal. No entanto, ressaltou que as iniciativas lançadas exigirão adaptações, mudanças e ajustes ao longo do processo.
Essa parceria entre o Ministério da Justiça e a prefeitura do Rio de Janeiro representa um grande avanço na área da segurança pública, visando não apenas a repressão, mas também a prevenção e a promoção da inclusão e participação social, em um esforço conjunto para garantir a defesa à vida da população e o acesso a direitos e equipamentos.
