Para lidar com essa situação, a AGU enviará uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para Maceió até a próxima terça-feira. A missão da equipe será avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a Braskem, com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos afetados pela exploração do sal-gema.
A decisão de envio de representantes da AGU foi anunciada durante uma reunião realizada em Brasília, na sede da instituição, entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, solicitou o encontro, que resultou em um compromisso de atuação efetiva por parte da AGU.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a situação desde a assinatura dos contratos com a Braskem mudou e, por isso, é necessário considerar aditivos aos textos dos contratos. Esses aditivos terão o objetivo de ampliar possíveis indenizações ou reparações de direitos dos moradores e comerciantes afetados, além de assegurar os interesses da União, que possui terrenos na região impactada.
A preocupação com o agravamento da situação socioambiental em Maceió foi destacada por Jorge Messias, que afirmou que a AGU fará o acompanhamento in loco da situação e tomará todas as medidas cabíveis em defesa dos interesses da União.
A visita da equipe da AGU ao estado na próxima semana também incluirá conversas com representantes dos poderes locais e instituições públicas competentes, como o prefeito, governador e a procuradoria do município. Além disso, a AGU pretende dialogar com outros atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana.
Diante dessa crise, a atuação da AGU se mostra como um esforço conjunto para garantir a segurança da população e defender os interesses da União diante de um problema que ameaça a estabilidade socioambiental e econômica de parte de Maceió.
