A Terra Indígena Cacique Doble, localizada no noroeste do Rio Grande do Sul, próximo à divisa com Santa Catarina, tornou-se cenário de uma violenta disputa entre grupos indígenas rivais que brigam pela liderança da reserva. O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) planejam realizar nos próximos dias 10 e 11 uma consulta à comunidade guarani e kaingang, que vive na área.
A consulta tem como objetivo discutir a questão da representação democrática da comunidade, que é composta por cerca de 815 indígenas que habitam a reserva de 4,4 mil hectares. Cada hectare é equivalente às medidas de um campo de futebol oficial. A área foi homologada em 1991 como área da União de usufruto exclusivo indígena. A presença de servidores do ministério e da fundação será acompanhada por agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo informações divulgadas à Agência Brasil por um membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, a situação na terra indígena é grave. Grupos organizados suspeitos de arrendar terras ilegalmente têm causado uma série de problemas, incluindo duas mortes, e impactado a rotina do município. A comunidade local está sob constante ameaça e sofre com a violência generalizada.
O cenário de conflito se intensificou a partir de agosto de 2022, quando quatro moradores da reserva foram baleados. Mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança Pública na região desde setembro do ano passado, a disputa ultrapassou os limites da reserva. A situação evoluiu para o ponto em que até mesmo eventos públicos foram suspensos devido a brigas generalizadas envolvendo os grupos rivais. Este cenário culminou na morte de uma adolescente e no incêndio de várias casas na reserva.
A disputa pela liderança da terra indígena de Cacique Doble remonta a raízes históricas, resultado da desagregação social dos povos originais e influência do antigo Serviço de Proteção aos Índios. A prática de arrendamento das terras é proibida, mas isso não impediu que grupos se aproveitassem da situação para exercer poder econômico e monopolizar a terra para a exploração de grãos. O advogado ainda ressaltou que as investigações da Polícia Federal reforçaram as suspeitas de ligações da disputa pela liderança com outras práticas ilegais como tráfico de drogas, formação de milícias privadas e contrabando de armas.
Diante desse contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública permanecerá no município por mais 90 dias para apoiar eventuais ações da PF e preservar a ordem pública, a pedido do governo estadual. No entanto, uma intervenção duradoura será necessária para criar um ambiente de apaziguamento e promover um debate sobre o uso da terra e das estruturas de poder interno entre os indígenas.
A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Cacique Doble e aguarda retorno, assim como a reportagem também aguarda posicionamento do governo do Rio Grande do Sul. A situação na terra indígena Cacique Doble continua a gerar preocupação e exige a atuação efetiva das autoridades para restabelecer a ordem e garantir a segurança das comunidades envolvidas.