Em 29 de setembro deste ano, a administração municipal de Maceió anunciou a desapropriação do Hospital do Coração e de um Centro Médico adjacente, ambos inacabados e localizados no bairro da Gruta. A iniciativa foi respaldada por evidências apresentadas pelos vereadores Joãozinho Gabriel e Zé Márcio Filho.
O intervalo entre a abertura do processo, em 5 de setembro, e o pagamento das desapropriações foi de pouco mais de três semanas, considerando um montante expressivo de R$ 266 milhões. Contudo, o negócio suscitou suspeitas de irregularidades, notadamente relacionadas a supostos sobrepreços (superfaturamento), sendo essas denúncias atualmente investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL).
O acordo para a aquisição desses imóveis pode também vir a ser objeto de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado. Isso se deve ao fato de a prefeitura de Maceió afirmar que a desapropriação foi financiada com recursos provenientes do acordo de R$ 1,7 bilhão firmado entre o município e a Braskem.
Os vereadores Joãozinho e Kelmann Vieira, especializados em fiscalizar os processos de desapropriação da prefeitura de Maceió, recentemente trouxeram à luz o caso de desapropriação de imóveis da construtora Lima Araújo. A suspeita, nesse caso, envolve desembolsos da ordem de R$ 30 milhões e aponta para favorecimento de empresários com supostas relações próximas ao prefeito de Maceió JHC. O pagamento também teria sido efetuado com recursos da Braskem.
Joãozinho está colaborando com o vereador Kelmann Vieira na investigação do caso de desapropriação do antigo Ecopark, no bairro da Serraria. A área, inicialmente adquirida por R$ 100 mil, foi avaliada em cerca de R$ 15 milhões pela prefeitura de Maceió.
Além da discrepância nos valores, a diferença entre o Ecopark e o Hospital do Coração também se manifesta na duração dos processos. Enquanto o primeiro teve um processo mais extenso, iniciado oficialmente em abril de 2022 e ainda em aberto após 17 meses por falta de orçamento para pagamento, o segundo foi aberto e concluído em apenas 24 dias.
Outro indicativo da “celeridade” observada é a disparidade no número de páginas nos processos do Ecopark e nos imóveis do Hospital do Coração. O primeiro totaliza 236 páginas ao longo de mais de 17 meses. Em contraste, os processos do Hospital do Coração – dois no total – somam respectivamente 512 páginas (Centro Médico do Hospital do Coração) e 220 páginas (Hospital do Coração) em apenas 24 dias.
Os vereadores questionam os valores pagos em ambos os casos e buscam, por meio de instrumentos legais, obter acesso a informações mais detalhadas. No caso do Ecopark, obtiveram acesso ao processo completo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O processo do Hospital do Coração foi publicado em uma página específica após diversas denúncias feitas pela oposição ao prefeito JHC.
