BRASIL – Deputado apresenta projeto de bolsa para manutenção de jovens cursando ensino médio com incentivo à conclusão através do Enem.

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que prevê a criação de uma bolsa para incentivar jovens a cursar e concluir o ensino médio. O relatório do projeto foi divulgado e pode ser votado pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

De acordo com o texto apresentado, o programa visa a apoiar estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam beneficiários do Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa é de que o programa beneficie cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o país.

A proposta prevê o repasse de R$ 200 por mês durante 10 meses, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano, para ajudar na manutenção dos jovens durante o ensino médio. Além disso, caso o aluno seja aprovado, receberá mais R$ 1 mil, que serão depositados em uma poupança e só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai ressaltou que a intenção do programa é reduzir a taxa de evasão escolar em 8,5%. No entanto, para permanecer no programa, os alunos terão que cumprir uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio.

O projeto tem um custo estimado de R$ 7 bilhões por ano, e o governo está trabalhando para aprovar a proposta no Congresso, de modo que os recursos possam ser repassados ainda este ano, e as bolsas possam começar a ser pagas já no próximo ano letivo.

O objetivo do programa é contribuir para a redução da evasão escolar e para a promoção da conclusão do ensino médio por parte dos jovens beneficiários. O projeto agora será debatido pelos parlamentares e, caso aprovado, seguirá para sanção presidencial, tornando-se uma importante política pública para a garantia do acesso e permanência dos jovens na escola.

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