BRASIL – Ministra Marina Silva defende liderança de países desenvolvidos na transição para energia limpa durante COP 28 em Dubai

Após uma maratona de negociações, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) aprovou um acordo histórico para promover a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes alternativas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em Dubai, que os países desenvolvidos devem liderar essa transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis.

Durante o encerramento da conferência, Marina Silva destacou a importância da próxima tarefa de alinhar os meios de implementação necessários para assegurar uma transição justa. Ela ressaltou a necessidade dos países desenvolvidos tomarem a dianteira dessa transição e assegurarem os meios necessários para as nações em desenvolvimento implementarem suas ações de mitigação e adaptação.

Nesse contexto, um estudo da Oxfam revela que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de dióxido de carbono que os 66% da população pobre global, evidenciando a desigualdade na responsabilidade pelas emissões de gases de efeito estufa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que nações em desenvolvimento preservem suas florestas. Além disso, segundo ele, os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos burocráticos.

A ministra Marina Silva destacou que os países devem estar comprometidos em alinhar suas metas para limitar o aumento da temperatura da Terra. O acordo aprovado na COP 28 deu concretude aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris, redirecionando ambições e responsabilidades das nações signatárias.

Durante a COP 28, os países endossaram o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, estabelecendo metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa, conhecidas como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

O Brasil, em sua NDC atualizada em 2023, estabeleceu a meta de reduzir suas emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005, além do compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050.

A COP 28 mostrou avanços na luta climática desde a adoção do Acordo de Paris, porém há lacunas significativas de implementação de compromissos climáticos, principalmente por parte de países desenvolvidos, em termos de esforços passados de cortes de emissões e de obrigações financeiras junto a países em desenvolvimento, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

As expectativas agora se voltam para a COP 29, que será no Azerbaijão, onde se espera definir um novo patamar para financiar a ação climática, e para a COP 30, que ocorrerá no Brasil, quando os países deverão apresentar suas novas NDCs.

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