BRASIL – Sabatinas de indicados ao STF e à PGR geram polêmica no Senado com questionamentos sobre o formato escolhido para as sabatinas.

As sabatinas conjuntas no Senado dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, geraram polêmica devido ao formato escolhido para as sessões. A sessão teve início por volta das 9h40 desta quarta-feira (13), e contou com questionamentos dos senadores, principalmente da oposição, em relação à decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), de realizar sabatinas conjuntas.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma questão de ordem no início da sessão, criticando a realização das sabatinas em uma mesma sessão, pedindo que as sabatinas fossem separadas. Ele apontou que a realização das sabatinas em conjunto poderia implicar em menos tempo para os questionamentos dos senadores e as respostas dos indicados.

Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas alegando que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas e citou outros exemplos recentes de sabatinas conjuntas que não geraram questionamentos.

Apesar das críticas, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a questão de ordem de Alessandro Vieira e defendeu que haveria tempo suficiente para os questionamentos de todos os senadores. No entanto, após os questionamentos, Alcolumbre decidiu mudar o rito das sabatinas, individualizando as perguntas.

O Senado analisou as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os cargos de ministro do STF e procurador-geral da PGR. Flávio Dino, indicado ao Supremo, é atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, possui 55 anos, formação em direito e foi juiz federal por 12 anos antes de seguir carreira política.

Por sua vez, Paulo Gonet, indicado para a PGR, tem 57 anos, é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Possui 37 anos de carreira no Ministério Público. Notavelmente, foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. A mudança no rito das sabatinas demonstra a importância e o peso que a escolha desses cargos tem para o país. Contudo, os questionamentos em relação ao formato escolhido para as sabatinas ressaltam a relevância do processo democrático na análise das indicações para esses cargos.

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