A discussão sobre a possibilidade de os fiscais da autarquia andarem armados para garantir mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira, servidor da Funai, e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em uma emboscada na Terra Indígena Vale do Javari, o que evidenciou a vulnerabilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na Terra Indígena Apyterewa, uma das áreas prioritárias do governo federal para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de invasores não indígenas.
O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu que a autorização para o porte de arma de fogo deve estar condicionada à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, também é favorável ao uso de armas por parte dos agentes da Funai, destacando a necessidade de proteção diante dos invasores.
Em entrevista à Agência Brasil, um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também defendeu o porte de armas para os fiscais da Funai, ressaltando a importância dessa medida diante dos perigos que rondam as regiões em que atuam. A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma e destacou que a modificação legislativa proposta na Comissão de Segurança Pública estabelece os requisitos do Estatuto do Desarmamento.
Apesar da aprovação na Comissão de Segurança Pública, o Projeto de Lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Casa, o que indica que o tema continuará a ser debatido e estudado antes de se tornar efetivamente uma lei. A proposta tem gerado discussões e contrapontos, especialmente sobre a eficácia e a segurança da medida, considerando o contexto específico de atuação desses agentes e a vulnerabilidade das terras indígenas. A expectativa é que o assunto seja tratado com a devida atenção e que os impactos da medida sejam amplamente debatidos, considerando todas as perspectivas e possíveis desdobramentos.
