A decisão de instaurar o processo baseou-se em uma representação do PL e apresenta a possibilidade de resultar na cassação do mandato do parlamentar. As suspeitas vieram à tona com a divulgação de áudios nos quais o deputado solicitava o repasse de parte dos salários de seus assessores para ajudar a cobrir despesas relacionadas a campanhas eleitorais. Esses áudios foram publicados pela imprensa.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para a abertura de um inquérito para investigar o caso. A solicitação para a abertura do inquérito foi feita pela Procuradoria-Geral da República após a apresentação de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.
Dentro da Câmara dos Deputados, após a aprovação da abertura do processo contra o deputado pelo Conselho de Ética, um relator será escolhido pelo presidente do colegiado a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e votado novamente no Conselho. Se aprovado, será aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. Todo o processo tem um prazo de 90 dias para ser concluído.
Ao final, o colegiado deve decidir sobre a absolvição ou punição do deputado, podendo incluir sanções como advertência, suspensão e cassação de mandato. Em caso de sanção, a decisão deverá ser submetida ao aval do plenário.
O deputado Janones negou qualquer irregularidade em suas redes sociais, justificando que o áudio no qual aparece solicitando recursos a assessores refere-se a uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha. A investigação e o processo que se iniciarão a partir desta decisão do Conselho de Ética seguirão para esclarecer a situação e decidir as medidas apropriadas.
