BRASIL – Flávio Dino deve tomar posse como ministro do STF em fevereiro de 2024 após aprovação no Senado

O Brasil irá empossar um novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2024, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em uma declaração feita na quinta-feira (14). Dino teve seu nome aprovado pelo Senado no dia anterior e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O ministro da Justiça também revelou que deve continuar no comando do Ministério da Justiça até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor, seguindo o período de transição antes de assumir sua posição no STF. Dino também mencionou que precisará renunciar ao seu mandato de senador pelo estado do Maranhão antes de assumir sua função no tribunal.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já se encontrou com Dino para organizar os detalhes da cerimônia de posse, que está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2024. Devido ao tempo necessário para preparar a cerimônia, a posse não poderá acontecer ainda neste ano, já que o Supremo entrará em recesso no dia 20 deste mês e retomará suas atividades apenas em 1° de fevereiro de 2024.

Dino afirmou que a delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça requer um período para a transição e a instalação da nova equipe antes de sua posse no STF. Ele também destacou que herdará um acervo de 344 processos ao assumir o cargo, incluindo investigações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos durante a gestão do ex-presidente.

Com a confirmação da posse de Flávio Dino no STF, o país aguarda para ver como será sua atuação e influência no tribunal, em meio a um cenário de importantes decisões e julgamentos que impactam a sociedade brasileira.

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