Essas ações penais estão em julgamento no plenário virtual, onde os ministros têm a oportunidade de votar remotamente, em uma sessão que será aberta até o dia 5 de fevereiro. Este intervalo considerável de várias semanas se dá devido ao recesso judicial, que acontece nesse período.
Cada processo está sendo julgado individualmente, partindo de denúncias que também são individualizadas. Como relator do caso, o ministro Moraes votou pela imposição de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. No entanto, os demais ministros ainda não se manifestaram por meio de seus votos.
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes, incluindo associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente pelo STF. Considerando os julgamentos presenciais e virtuais, a mais alta instância do poder judiciário já condenou um total de 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, impondo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Além disso, todos os condenados também foram obrigados a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.
É importante ressaltar que o processo está em andamento e que a opinião dos demais ministros do STF ainda poderá influenciar no desfecho final desse caso. Esta representa mais uma etapa no enfrentamento das tentativas de ataque à democracia no país, mas é essencial aguardar o desenrolar dos acontecimentos e a posição dos demais membros da corte antes de emitir qualquer julgamento definitivo em relação a esses fatos.
