A reforma, que foi aprovada pela primeira vez na Câmara em julho, estimava uma alíquota entre 24,45% e 27%. Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%, tornando o Brasil o país com a maior alíquota entre os países que adotam o IVA.
A sessão para votação da reforma começou pouco antes das 15h em formato híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão. Caso a Câmara mantenha o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta não precisará voltar ao Senado.
A retirada de pontos da reforma tributária resultou em mudanças significativas. Além disso, foi mantido o benefício a profissionais liberais com atividades regulamentadas, que pagarão 70% da alíquota-padrão do IVA. Também foi garantida a prorrogação até 2032 do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A influência da reforma tributária atinge áreas diversas, como a cesta básica, os setores de saneamento e transporte aéreo, a competitividade da Zona Franca de Manaus e o poder do Senado para definir a alíquota sobre combustíveis. As mudanças propostas possuem o intuito de promover uma reforma estrutural que impactará diversos setores da economia nacional.
A votação e as decisões tomadas durante essa fase da aprovação da reforma dos tributos sobre o consumo terão um impacto significativo no cenário econômico do país. Dessa forma, a atenção da sociedade e de especialistas está voltada para o desenrolar desse processo no legislativo brasileiro. O debate e as negociações em torno desse tema evidenciam a complexidade e a necessidade de uma reforma tributária abrangente e impactante para a economia do Brasil.
