BRASIL – Venezuela e Guiana assinam compromisso de não usar a força um contra o outro e se comprometem com mediação internacional

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reuniram para assinar uma declaração conjunta de compromisso mútuo de não usar a força direta ou indiretamente um contra o outro em nenhuma circunstância, mesmo diante da controvérsia sobre a fronteira atual entre os dois países. O acordo prevê que qualquer controvérsia entre eles será submetida às leis internacionais, incluindo o Acordo de Genebra, assinado em fevereiro de 1966.

A reunião entre os dois líderes ocorreu na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, e contou com a mediação de autoridades de vários países, incluindo o Brasil, que foi representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim. A conversa foi mediada pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e pela Comunidade Caribenha (Caricom).

A declaração conjunta também determina que qualquer incidente eventual entre os dois Estados será imediatamente levado à Celac, à Caricom e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja contido, revertido e para prevenir sua recorrência. Além disso, os dois países concordaram em se abster de intensificar qualquer conflito ou desacordo entre eles, seja por palavras ou ações.

Maduro ressaltou o diálogo como um momento de verdade e respeito, destacando a importância da boa vizinhança, coexistência pacífica e unidade latino-americana. Já Ali, agradeceu à sua equipe e a diplomatas internacionais pelo diálogo, estendendo a gratidão aos líderes do Caricom, Celac, Brasil, representantes do Secretariado Geral das Nações Unidas e ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas por recebê-los.

A situação entre Venezuela e Guiana se tornou mais tensa após a realização de uma consulta popular na Venezuela que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada entre os dois países há mais de um século e que perfaz quase 75% do território da Guiana. Essa situação levou o governo brasileiro a reforçar as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e a defender a resolução da controvérsia por meio de um diálogo mediado e pacífico.

A próxima reunião entre os presidentes Maduro e Ali foi marcada para acontecer no Brasil, dentro de um prazo de três meses. A expectativa é que o diálogo continue avançando e que medidas concretas sejam tomadas para resolver a controvérsia de forma pacífica e de acordo com o direito internacional.

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