BRASIL – Grupo de Trabalho é instalado na Secom para debater a comunicação pública no Brasil e definir diretrizes e medidas.

Em reunião realizada ontem (18) na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com o intuito de debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O GT é composto por representantes da Secom, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do antigo Conselho Curador da estatal e de entidades representativas dos trabalhadores.

Durante a reunião, foram estabelecidas a pauta, o calendário de reuniões e a escolha do relator e vice-relator do projeto. Também foi prestada uma homenagem póstuma ao ex-conselheiro da EBC, o jornalista Mário Augusto Jakobskind, falecido em 2018.

Paulo Pimenta, ministro da Secom, expressou entusiasmo com o início do processo que permitirá que todos os envolvidos possam fazer uma reflexão e um diagnóstico do setor e, juntos, projetar uma agenda para a comunicação pública brasileira. Segundo o ministro, “apesar de todas as dificuldades que nós passamos este ano, acredito que estamos iniciando um processo que nos ajudará a ter realmente um sistema de comunicação pública no Brasil. E que esse projeto não seja apenas uma esperança para o nosso país, mas também se torne uma referência internacional”.

Jean Lima, presidente da EBC, destacou que o ano de 2023 foi marcado por avanços, estimulando o diálogo entre os empregados e sindicatos, a ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública, acordos com outros países e o projeto de implementação da TV Brasil Internacional. Ele ressaltou a importância do diálogo sobre a participação social e a comunicação pública, elogiando o apoio da Secom para promover parcerias e fortalecer o sistema público de comunicação.

Murilo César Ramos, ex-integrante do Conselho Curador da EBC, espera que a reunião seja um ponto de partida para que a EBC possa ter de volta uma instância de participação social, nos moldes do Conselho Curador cassado. Segundo o professor, somente uma instância como essa pode garantir à empresa a autonomia necessária para cumprir sua missão original de oferecer programação inclusiva, diversa, plural e democrática, livre de ingerências indevidas.

A reunião também contou com representantes da EBC, incluindo a diretora-geral, Maíra Bittencourt, a diretora de Jornalismo, Cidinha Matos, e a diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino. Outros participantes incluíram o secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, e ex-integrantes do Conselho Curador da EBC, além de representantes dos empregados da EBC, Sindicato de Jornalistas e Sindicato dos Radialistas.

Durante a reunião, foram definidas a pauta, o calendário de reuniões e a escolha de Rita Freire como relatora e Octávio Pieranti como vice-relator. Ao todo, o grupo realizará oito reuniões, com a próxima prevista para o dia 9 de janeiro de 2024.

Rita Freire ressaltou que a expectativa da sociedade civil é restituir à EBC instrumentos que contribuam para a sua autonomia, incluindo uma participação social efetiva. Além disso, a EBC tem feito apostas ousadas, como a expansão da rede e a parceria com universidades, e pretende se internacionalizar. A definição dos instrumentos para isso será feita a partir do Grupo de Trabalho, pois eles ainda não existem.

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