De acordo com a AGU, a publicação viralizou em outras redes sociais e alcançou aproximadamente três milhões de pessoas. Além da remoção da publicação principal, a liminar também obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis. O descumprimento da decisão resultará no pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida no ar. Adicionalmente, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi iniciada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em informações fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), dentro do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, como parte do programa interministerial Saúde com Ciência.
A AGU destacou que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias similares infundadas, “prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas”.
A ação foi motivada por um aumento de menções na internet ao termo “VAIDS” e, após cruzamento de dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como fonte da informação falsa. A Advocacia-Geral da União ressaltou que o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação, disseminando conteúdos no Telegram e no Twitter com o objetivo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desencorajar as pessoas a se vacinarem.
