Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que a medida evite a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e reduza cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil. Além disso, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e contribui para a descarbonização, estimulando a agricultura nacional.
Outra decisão importante tomada pelo CNPE foi a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo uma decisão do governo anterior. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a suspensão fica vigente até que um grupo de trabalho defina se essa é ou não a melhor estratégia nacional.
Além disso, foi criado um grupo de trabalho para analisar tecnicamente a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. Essa mudança faz parte do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME e em tramitação no Congresso Nacional.
A decisão do CNPE foi bem recebida pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) e pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Ambas destacaram a importância da antecipação do aumento da mistura, permitindo previsibilidade de produção e investimentos no setor de biodiesel, além de acelerar o processo de descarbonização do transporte no Brasil. A medida também oferece mais segurança jurídica para o setor e possibilita a retomada de investimentos.
Com as novas decisões do CNPE, o Brasil dá mais um passo em direção ao uso de fontes renováveis de energia, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes e a diminuição da dependência de combustíveis fósseis. A expectativa é que as mudanças tenham impactos positivos tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico.
